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1 Âmbito
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site e dos conteúdos disponibilizados pela Healthy Break – Pausa Rápida. Ao usar o site, o utilizador aceita integralmente estas condições.
2 Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos (vídeos, textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Healthy Break e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
3 Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com a boa-fé, abstendo-se de causar qualquer prejuízo a terceiros ou ao funcionamento do serviço.
4 Acesso e Conta de Utilizador
Alguns conteúdos ou funcionalidades podem exigir registo e criação de conta. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade das credenciais.
5 Isenção de Responsabilidade
Os exercícios e recomendações são desenvolvidos com apoio técnico de fisioterapeutas, mas não substituem consultas ou tratamentos médicos personalizados. A Healthy Break não se responsabiliza por lesões decorrentes de uso indevido do programa.
6 Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site ou os serviços, sem aviso prévio e sem incorrer em responsabilidade.
7 Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, as partes submetem-se aos tribunais de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
8 Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, escreva para geral@healthybreak.pt.